“O tempo pergunta ao tempo, quanto tempo o tempo tem.
O tempo responde ao tempo que o tempo tem tanto tempo, quanto tempo o tempo tem”
O recém-divulgado relatório do Conselho Nacional de Educação é um manancial de análise e reflexão sobre o estado da arte. Os artigos daí resultantes publicados na imprensa e as notícias sobre o excesso de horas que as crianças passam nas creches e infantários e mais tarde nas escolas, levaram-me a reflectir sobre o conceito de tempo.
Antes do mais, o tempo não é um conceito neutro. Está condicionado por vários factores: recursos, posição, estatuto, género. A primeira vez que em Portugal se fez um estudo oficial dos usos do tempo na partilha do trabalho não pago entre homens e mulheres foi em 2002. Nesse estudo estatístico aprofundado “Género e trabalho não pago: os tempos das mulheres e os tempos dos homens”, Heloísa Perista expôs a profunda assimetria nos usos do tempo quando se confrontam as vidas das mulheres e dos homens. Em 2016, o CESIS em parceria com a CITE volta a este tema em “Os Usos do Tempo de Homens e de Mulheres em Portugal”. Desta vez, a equipa de novo liderada por Heloísa Perista aborda o tema em 3 grandes capítulos - Tempo para mim; Tempo em família; O tempo de trabalho pago – e termina com um conjunto de conclusões e recomendações muito importantes. Seria bom que o governo olhasse para elas e lhes desse seguimento.
Neste estudo, as mulheres revelam mais vezes que não têm tempo para fazer tudo o que queriam, não só durante a semana, mas também ao fim de semana. Falta de tempo, andar à pressa, não ter tempo livre de qualidade, estar sempre disponível ou contactável mesmo em férias com emails ou por telemóvel, ter ansiedade ou sentimentos de culpa são sentimentos comuns nos cidadãos e cidadãs dos nossos dias, com reflexos no bem-estar das crianças, obrigadas desde a nascença a um ritmo avassalador que é o ritmo dos pais. Acrescido ao tempo do trabalho pago soma-se o tempo das deslocações casa/trabalho/trabalho/casa, o tempo nos transportes públicos, as filas de espera, os engarrafamentos, os horários irregulares, os turnos rotativos, a exploração ao máximo da força do trabalho, a degradação das condições de vida das pessoas, a precariedade, o receio do desemprego… um cocktail explosivo que torna insuportável a vida, sobretudo nas áreas urbanas e com especial peso na Área Metropolitana de Lisboa. No estudo a que me estou a reportar, 25% dos homens entrevistados têm uma jornada de trabalho total de pelo menos 13 horas e 25% das mulheres de pelo menos 14h e 45minutos.
Como é então possível conciliar os horários de trabalho com a vida pessoal e familiar, quando os horários de trabalho se chocam com os horários da creche, do infantário e da escola, muitas vezes um depósito de crianças que aguardam os pais e com os quais irão estar um tempo mínimo de tempo, antes de irem para a cama? “4 em cada 10 pessoas consideram que o seu horário de trabalho não se adapta muito bem, ou mesmo nada bem, aos compromissos familiares, pessoais ou sociais que têm fora do seu trabalho.” (pág. 146). A longa luta pela redução da jornada de trabalho para as 8 horas que fez neste ano 100 anos e que se traduzia na fórmula 8 horas de trabalho/8 de descanso/8 de lazer tem sido torpedeada pelo patronato, sempre sequioso do lucro e da máxima exploração da força do trabalho. Em 1930, John Keynes previa que os seus netos iriam trabalhar 6 horas por dia… nos anos 80 com o ascenso dos computadores era a utopia de mais tempo para o lazer. Hoje o tempo de lazer e o tempo de trabalho entrelaçam-se, porque é preciso “estar disponível” a qualquer hora, é o tempo da flexibilização do tempo de trabalho, o tempo de descanso dos trabalhadores foi reduzido entre 21 e 30% e o Código do Trabalho não acautela os direitos do trabalhador ao lazer e à vida privada. O capitalismo não abre mão da sua posição e o governo escolhe o seu campo: o do patronato. Em vez de garantir o direito ao descanso, compatibilizando-o com a diversidade de formas de trabalho, respeitando a dignidade do trabalho e dos trabalhadores, o governo cede em toda a linha, pondo-se do lado dos patrões.
Voltemos então às crianças, às creches, infantários e escolas. As crianças portuguesas passam mais 10 horas na creche que as outras crianças da Europa. Só a Eslováquia e a Croácia nos superam. Para um desenvolvimento harmonioso das crianças, para a sua socialização e autonomia, as crianças precisam de equipamentos públicos de qualidade e em quantidade, mas não de depósitos onde os pais deixam os filhos para irem trabalhar. “O número médio de horas semanais, que as crianças portuguesas com menos de três anos passam em educação e cuidados para a primeira infância (39,1 horas) é dos mais elevados entre os países da UE, cuja média semanal de permanência é de 27,4 horas)”, citando o último relatório sobre o Estado da Educação. A Carta Social do Ministério do Trabalho e Segurança Social relativamente à rede de equipamentos sociais refere que 45% das crianças que estavam em creches em 2018 passavam até oito horas por dia na creche e 46% entre oito e dez horas diárias. Se compararmos as recomendações da Ordem dos Psicólogos que aconselham que as crianças até aos 2 anos devem estar na creche durante a manhã, ou as crianças entre os 2 e os 3 anos deverão estar entre 4 a 6 horas, logo tiraremos a conclusão de que os direitos e o interesse superior da criança não estão nem acautelados nem respeitados.
Concluindo: é impossível ser-se feliz e saudável quando o tempo, em vez de ser respeitado, é um espartilho. A este garrote do capitalismo, que quer retirar aos trabalhadores e trabalhadoras o direito a gerir harmoniosamente o tempo, só há uma saída: lutar, lutar sempre.
(Nota: este texto foi publicado no Escola Informação do SPGL, de Dezembro de 2019)
